O CPC 16 estoques é o segundo CPC mais cobrado no Exame de Suficiência. É um CPC simples e curto. Aqui iremos apresentar os pontos mais importantes e que são objeto de cobrança por parte da banca do Conselho Federal de contabilidade.
MAPA DA APROVAÇĀO – CPC 16 ESTOQUES
Abaixo segue o nosso mapa da aprovação. Desse CPC é isso que precisa levar par a prova.
Conceito – CPC 16 ESTOQUES
O primeiro ponto é entender o que é um estoque de acordo com o CPC 16.
De acordo com a norma, Estoques são ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b) em processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
O conceito é bem objetivo. Estoque é toda a mercadoria mantida para a venda ou em produção para venda ou prestação de serviço.
Em uma fábrica de roupas, as camisas que ainda estão sendo produzidas também são estoques (estoques em andamento).
As matérias primas para confecção dessa roupa (linhas, tecidos, tinta, etc..) também são estoques.
Assim como em um mercado, o pão que o dono comprou para revenda também é um estoque.
Em uma locadora de carros, os carros para aluguel NĀO são estoques. ATENÇĀO A ISSO.
MENSURAÇÃO DE ESTOQUE – CPC 16
O próximo passo é a definição por qual valor esse estoque irá ser contabilizado.
De acordo com o CPC 16, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Valor de custo.
Valor de custo é aquele velho conhecido: Soma-se todos os custos de aquisição ou transformação, mais os impostos não recuperáveis e outros custos para colocar o estoque em local e condições de venda e retira-se os impostos recuperáveis, descontos e abatimentos.
Sobre a mensuração pelo valor de custo, temos que trazer mais dois pontos que podem ser objeto de cobrança na prova do CFC.
Custo de produção de mercadorias.
Em uma entidade industrial, o custo de produção de mercadorias para revenda é igual aos custos de matéria-prima + custos de transformação.
O custo de aquisição da matéria prima segue a mesma lógica do custo de aquisição de estoques para revenda.
Custo = Valor da matéria-prima + impostos não recuperáveis + fretes + gastos com manuseio + custos para colocar os estoques em seu local e condições de uso – devoluções – impostos recuperáveis.
Os custos de transformação são os valores despendidos para transformar a matéria-prima em produto final disponível para a venda.
A forma de apuração e alocação desses custos aos estoques será abordada com mais precisão nas aulas de contabilidade de custos.
Outros custos do estoque
Existem alguns casos especiais que podem influenciar os custos de estoques. Vamos ver cada um deles.
Caso especial 1 – Custo dos empréstimos.
Existem estoques que para serem produzidos ou comprados precisam de financiamento bancário.
Caso esse estoque demande tempo substancial (acima de 1 ano) para ficar disponível para venda, esse custo com juros do empréstimo deve ser contabilizado como estoque (ativos qualificáveis.).
Caso ele não cumpra o critério de período de 1 ano, a despesa com juros deve ser contabilizada como despesa diretamente no resultado.
Caso Especial 2 – Desperdício normal x desperdício anormal
Em uma produção de estoques para revenda, normalmente há uma perda de matéria prima. É uma perda normal e esperada.
Para cortar um tecido para fabricar uma roupa, haverá uma perda de partes cortadas e que não podem ser aproveitadas de forma alguma.
Essa perda normal deve ser contabilizada no custo de produção desse estoque.
Já custos com perdas anormais de fabricação não podem ser contabilizados como estoque e são reconhecidos diretamente no resultado.
Caso especial 3 – Gastos com armazenagem
Gastos com armazenagem só compõem o custo se forem parte do processo produtivo.
Armazenagem de açúcar que servirá como ingrediente para a produção de refrigerantes é um exemplo.
Já a armazenagem do refrigerante pronto é contabilizada como despesa.
Valor realizável líquido.
Valor Realizável Líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.
Ficou na dúvida? Vamos explicar com um exemplo da vida real.
Sabe quando você quer comprar algo bem barato, mas o frete é praticamente o dobro do produto?
Pega o exemplo de uma pulseira masculina.
Um modelo de pulseira de couro é vendido por cerca e R$ 20,00 (já descontados custos e gastos para realizar a venda).
Em um fornecedor situado na China, o preço dessa pulseira é de R$ 2,00. Porém, por conta de um bloqueio marítimo, o frete ficou muito caro e agora custa R$ 30,00.
O custo de cada pulseira seria de R$ 32. Esse custo está bem acima do preço que o mercado costuma pagar por essa pulseira, que é de R$ 20,00.
Então nesse caso, a loja não pode reconhecer o custo da mercadoria por R$ 32,00, mas deve reconhecer por R$ 20,00, que é o valor realizável líquido desse item.
Guarde bem esse conceito pois é bastante explorado no exame do CFC.
Mensuração de ativo biológico e produtos agrícolas.
A regra do CPC 16 é mensurar os estoques ao custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
Porém, há uma exceção.
Os produtos agrícolas. Eles devem ser contabilizados pelo valor justo.
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Ou seja, imagine que o estoque de soja tenha tido um custo de R$ 50/kg.
Porém, o mercado apenas paga como valor justo, R$ 45/kg. Então o estoque deve ser registrado por esse valor e não pelos R$ 50.
Qual a diferença entre o valor justo e o valor realizável líquido.
O valor justo seria quase análogo ao valor de mercado. Ele considera apenas o valor bruto a ser recebido em uma venda em uma transação não forcada entre os participantes do mercado.
Já o valor realizável liquido é a estimativa do montante a ser recebido deduzindo os custos para finalizar aquela transação. É uma espécie de lucro operacional da venda.
A diferença entre os dois reside na dedução dos custos para realizar a transação. Enquanto no valor justo essa dedução não é considerada, no valor realizável liquido ela é.
Valor recuperável.
Estoques não sofrem perda por redução a valor recuperável de ativos.
Critérios de valoração de estoque – PEPS E MÉDIA PONDERADA – CPC 16 ESTOQUES
Imagine que em um ponto no tempo pudéssemos medir qual é o valor que possuímos em estoque para um determinado item.
Esse valor certamente mudaria com frequência, pois a todo momento estamos recebendo e retirando unidades desse item do estoque.
Além disso, a cada vez que compramos novas remessas desse item, o preço de compra pode ser diferente.
Como podemos lidar com essa complexidade de operações e definir qual é o valor que tenho em estoque? É para isso que precisamos dos métodos de valoração de estoque
O CPC 16 nos apresenta 2 métodos de valoração. São eles: PEPS e Média ponderada
PEPS
O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos.
Veja o exemplo abaixo.
Uma empresa realizou uma série de compras e vendas, conforme tabela abaixo.
A receita de vendas foi de R$ 1.000,00. Apure o resultado dessa operação desconsiderando todos os impostos dessa transação. A entidade valora seus estoques utilizando método PEPS.
Resposta:
As compras foram alocas no sistema à medida que foram ocorrendo. Como eram fornecedores diferentes, houve preços diferentes, conforme verifica-se acima.
As vendas ocorreram para um mesmo cliente no mesmo dia.
Para apurar o custo dessa transação, deve-se baixar primeiro as mercadorias que entraram primeiro, deixando as aquisições mais recentes no estoque. As mercadorias não devem ser mescladas.
Se o produto foi exatamente igual, por conta dos preços de compra diferentes eles devem estar separados no controle de estoques.
O resultado dessa venda será:
Receita com vendas_____R$ 1.000,00
(-) CMV_______________R$ 350,00
Resultado_____________R$ 650,00
CUSTO MÉDIO PONDERADO – CPC 16 ESTOQUES
Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade
Veja o exemplo abaixo.
Com a média ponderada móvel, as mercadorias semelhantes serão agrupadas o que irá gerar um novo custo médio a cada compra.
Nesse caso na data 1, o custo médio será R$ 10,00.
Na data 2, o custo médio será R$ 13,00, pois temos 60 mercadorias, onde 20 custaram 200 e as outras 40 custaram 600. Então o custo médio sera R$ 800/60 mercadorias = R$ 13,33 por mercadoria.
BAIXA DE ESTOQUES
Os estoques são ativos destinados a venda. Logicamente, eles tendem a ter uma vida curta dentro do patrimônio da entidade.
Então, a baixa dos estoques ocorre quando há a venda.
Essa baixa gera um registro no resultado como CUSTO DE MERCADORIA VENDIDA
O lançamento contábil é:
D- CMV
C – ESTOQUES.
Pode ocorrer de estoques serem registrados como despesa. Isso ocorre com estoques são perdidos, roubados ou danificados e não são mais passiveis de venda.
O lançamento contábil deve ser:
D – Perda com estoques
C – Estoques.
Também existe o caso de estoques que são utilizados na fabricação/construção de outros ativos. O custo desses estoques deve compor o custo dos novos ativos.
Por exemplo, uma indústria que fabrica roupas e tem estoque de tecidos.
Esse estoque de tecidos deverá sair do estoque e integrar o custo da produção de roupas
D – Mercadorias em andamento
C – Estoque de tecidos.
