O que é o CPC 20?
O CPC 20 trata sobre como contabilizar custo de empréstimos nas demonstrações contábeis do tomador. Esse custo pode ser contabilizado como despesa na DRE ou como componente do custo de um ativo.
O que é custo dos empréstimos no CPC 20?
Custos de empréstimo são os custos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são capitalizados como parte do custo desse ativo.
Outros custos de empréstimos são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
Os custos de empréstimos podem ser capitalizados como parte do custo do ativo apenas quando for provável que resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e os custos puderem ser mensurados de forma confiável.
Quando ocorre o início da capitalização dos custos dos empréstimos – CPC 20
Uma entidade começa a capitalizar custos de empréstimos como parte do custo de um ativo qualificável na data de início, que é a data em que a entidade atende a todas as seguintes condições:
- incorre em despesas para o ativo;
- incorre em custos de empréstimos; e
- realiza atividades que são necessárias para preparar o ativo para o seu uso pretendido ou venda.
As atividades necessárias para preparar o ativo para seu uso ou venda pretendido devem ser entendidas de forma bastante ampla e incluir não apenas a construção física, mas também o trabalho técnico e administrativo anterior (por exemplo, obtenção de licenças).
Por outro lado, quando um ativo (por exemplo, terreno) é adquirido para desenvolvimento posterior, mas nenhuma atividade associada foi iniciada, os custos de empréstimos são registrados no resultado conforme incorridos.
Suspensão de capitalização – CPC 20
A capitalização de custos de empréstimos deve ser suspensa durante longos períodos em que o desenvolvimento ativo de um ativo qualificável seja suspenso.
A capitalização dos custos de empréstimos é suspensa quando, por exemplo, a entidade precisa redirecionar sua força de trabalho e esforços para o desenvolvimento de outro ativo.
A capitalização de custos de empréstimos NÃO é suspensa quando, por exemplo:
- a construção física de um ativo é suspensa porque a entidade realiza trabalhos técnicos e administrativos substanciais,
- quaisquer atrasos nas obras diretas são uma parte necessária do processo de preparação de um ativo para o seu uso ou venda pretendido (por exemplo, níveis elevados de água durante a construção de uma ponte)
Fim da capitalização – CPC 20
REQUISITOS GERAIS PARA O FIM DA CAPITALIZAÇÃO
A capitalização dos custos de empréstimos cessa quando todas as atividades necessárias para preparar o ativo qualificável para seu uso pretendido ou venda estiverem concluídas.
Exemplos de atividades fornecidas pelo CPC 20 que não são substanciais na preparação do ativo qualificável para seu uso pretendido são o trabalho administrativo de rotina no final do projeto (por exemplo, inspeções formais) e pequenas modificações ainda por finalizar.
PARTES DE UM ATIVO QUALIFICADO
Quando uma entidade conclui a construção de um ativo qualificável em partes e cada parte é capaz de ser usada enquanto a construção continua em outras partes, a entidade deixa de capitalizar os custos de empréstimos para cada parte quando completa substancialmente todas as atividades necessárias para preparar essa parte para o seu uso ou venda pretendidos.
Quais custos são contabilizados como custos de empréstimos?
Custos de empréstimos elegíveis para capitalização
Os custos de empréstimos obtidos no âmbito do CPC 20 são juros e outros custos em que uma entidade incorre em relação ao empréstimo. Exemplos de custos de empréstimos fornecidos pelo CPC 20 incluem:
- despesa de juros calculada usando o método de juros efetivos de acordo com o IFRS 9,
- juros em relação aos passivos de arrendamento reconhecidos de acordo com o IFRS 16 , e
- diferenças de câmbio decorrentes de empréstimos em moeda estrangeira na medida em que sejam consideradas como um ajuste de custos de juros.
Estes são apenas exemplos e outros custos de empréstimos também são elegíveis para capitalização, desde que sejam incorridos em conexão com o empréstimo de fundos e teriam sido evitados se a despesa com o ativo qualificável não tivesse sido feita (ou seja, sejam diretamente atribuíveis ).
Conceito de Ativo Qualificáveis no CPC 20
O que são os ativos qualificáveis?
Um ativo qualificável é um ativo que necessariamente leva um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendido.
São exemplos de ativos qualificáveis
- estoques
- imobilizado
- ativos intangíveis
- propriedades de investimento
- plantas portadoras.
O que é período de tempo substancial no CPC 20?
O conceito exato de período de tempo substancial não é definido no CPC 20, portanto, as entidades precisam aplicar julgamento e desenvolver sua própria política contábil a esse respeito.
É amplamente aceito que períodos superiores a 12 meses são períodos substanciais de tempo.
O CPC 20 diz que: “Os gastos com um ativo qualificável incluem apenas os gastos que resultaram em pagamentos em dinheiro, transferências de outros ativos ou a assunção de passivos que rendem juros”.
Portanto, estritamente falando, as entidades não podem capitalizar custos de empréstimos com relação a ativos para os quais as entidades apenas incorreram contas a pagar, a menos que haja juros.
A capitalização pode começar assim que o pagamento for feito. Na prática, a diferença de tempo entre a assunção de um passivo e o pagamento relacionado será freqüentemente insignificante.
Ativo construído por um terceiro
Ativos construídos por terceiros também podem ser ativos qualificados, desde que os critérios gerais da IAS 23 sejam atendidos. As entidades podem capitalizar custos de empréstimos quando há pagamentos adiantados relacionados a ativos sendo construídos por terceiros. Este assunto, entretanto, não é tratado especificamente no IAS 2
O que é capitalizar na contabilidade?
Capitalizar na contabilidade significa registrar um custo que normalmente seria registrado diretamente na DRE como integrante de um ativo.
Por exemplo, o custo de frete de um estoque. Esse custo é contabilizado como custo dos estoques em vez de ser lançado diretamente na Demonstração do Resultado do Exercício.
