O CPC 00 R2 é um das normas de contabilidade mais cobradas no Exame de Suficiência. Nesse artigo iremos ver TUDO o que você preciso saber para acertar todas as questões em sua prova.
CPC 00 R2 resumo:
O que é o CPC 00 R2?
O CPC 00 R2 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual) descreve o objetivo do relatório financeiro para fins gerais e seus conceitos.
Qual o objetivo do CPC 00 R2?
O objetivo do CPC 00 R2 é:
- auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes;
- auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil; e
- auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos.
OCPC 00 R2 não é um pronunciamento propriamente dito. Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.
Ou seja, caso haja divergência entre uma norma específica e o que está escrito no CPC 00, valerá o que está escrito na norma específica.
Características da informação contábil útil
Para ser útil, a informação contábil precisa apresentar algumas características.
O CPC 00 R2 separa essas características em dois tipos: características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria.
Características qualitativas fundamentais
As Características qualitativas fundamentais são: Relevância e Representação Fidedigna.
Relevância
Informação contábil relevante é aquela capaz de influenciar na tomada de decisão dos usuários.
Representação Fidedigna
Representação fidedigna significa que a informação contábil é completa, neutra e livre de erros.
Informação contábil completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os fenômenos que estão sendo representados, inclusive todas as descrições e explicações necessárias
A representação neutra não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. Ela é imparcial, sem viés e não tendenciosa.
A neutralidade é apoiada pela prudência. Prudência significa que quando houver incerteza, serão adotados o menor valor possível para ativos e receitas e o maior valor para passivos e despesas.
O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados.
Características qualitativas de melhoria
As características qualitativas de melhoria são: Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade. Vamos explicar cada uma delas.
Comparabilidade
Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens. Diferentemente das outras características qualitativas, a comparabilidade não se refere a um único item. A comparação exige, no mínimo, dois itens.
A comparabilidade exige consistência das mesmas políticas contábeis. Não existe comparabilidade se a política de um ano avalia os estoques pelo método PEPS e se no outro ano muda a política para a média ponderada.
Capacidade de verificação
A capacidade de verificação ajuda a garantir aos usuários que as informações representem de forma fidedigna os fenômenos econômicos que pretendem representar.
Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.
Tempestividade
Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é. Contudo, algumas informações podem continuar a ser tempestivas por muito tempo após o final do período de relatório porque, por exemplo, alguns usuários podem precisar identificar e avaliar tendências.
Compreensibilidade
Classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis.
Alguns fenômenos são inerentemente complexos e pode não ser possível tornar a sua compreensão fácil. Excluir informações sobre esses fenômenos dos relatórios financeiros pode tornar mais fácil a compreensão das informações contidas nesses relatórios financeiros. Contudo, esses relatórios seriam incompletos e, portanto, possivelmente distorcido.
Como o CPC 00 R2 é cobrado no Exame de Suficiência do CFC, CNAI e Concursos?
As questões sobre os assuntos que vimos até agora sobre o CPC 00 são bem simples e objetivas. Elas praticamente só testam seus conhecimentos sobre as características da informação contábil útil.
Tenha as características sempre em mente. Veja o exemplo abaixo:
ACESSE NOSSO SITE DE QUESTÕES: CFCQUESTOES.ACADEMY
QUESTĀO DE CONCURSO – CONSULPLAN – 2020 – Prefeitura de Capanema – PA – Tesoureiro
Levando em consideração os procedimentos contábeis básicos, importância especial deve ser dada à qualidade da informação a ser disponibilizada, conceitos referentes à qualidade da informação devem estar bem sedimentados por servidores que trabalham diretamente com recursos orçamentários e financeiros nos órgãos públicos; analise-os.
I. “________________ é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.”
II. “________________ é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado.”
III. “________________ é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais das entidades do setor público representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.”
IV. “________________ significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.A) Comparabilidade II. Compreensibilidade III. Verificabilidade IV. Tempestividade
B) Compreensibilidade II. Comparabilidade III. Verificabilidade IV. Tempestividade
C) Verificabilidade II. Compreensibilidade III. Tempestividade IV. Comparabilidade
D) Tempestividade II. Compreensibilidade III. Comparabilidade IV. Verificabilidade
E) Verificabilidade II. Comparabilidade III. Compreensibilidade IV. Tempestividade
Gabarito: Letra A
CAPÍTULO 3 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A ENTIDADE QUE REPORTA
Qual o objetivo das demonstrações contábeis?
O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações financeiras sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade que reporta que sejam úteis aos usuários das demonstrações contábeis na avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a entidade que reporta e na avaliação da gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade.
Onde são obtidas informações financeiras sobre a entidade?
As informações financeiras sobe a entidade são obtidas no Balanço Patrimonial, na Demonstração do Resultado do Exercício, na Demonstração dos Fluxos de Caixa, na Demonstração do Valor Adicionado e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Premissa da continuidade operacional
Esse ponto é bem importante e impactará a avaliação de ativos e passivos da entidade.
O que é a premissa da continuidade operacional?
As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível.
Assim, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar.
Se existe essa intenção ou necessidade, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente. Ou seja, ativos e passivos deveriam passar por alteração de valor já que todo o patrimônio será extinto em pouco tempo.
CAPÍTULO 4 – ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O capítulo 4 do CPC 00 R2 – Estrutura Conceitual traz as definições dos elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas.
Ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira e receitas e despesas se referem ao desempenho financeiro da entidade.
Definição de ativo
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
O que é recurso econômico?
Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos
Dentro do conceito de recursos econômicos precisamos absorver mais 3 conceitos: direito, benefícios econômicos futuros e controle. Esses conceitos serão a base para o entendimento de todos os outros CPC.
Conceito contábil de direito
Direito na contabilidade é tudo aquilo é uma entidade tem a receber de uma outra pessoa, como por exemplo, o pagamento de uma dívida, entrega de uma compra com pagamento antecipado, receber dividendos de uma outra empresa.
Também podem ser bens corpóreos, que não requerem mais nenhuma outra obrigação de um terceiro, como um estoque ou um carro (esses itens já estão sob posse da entidade).
Potencial de produzir benefícios econômicos
Potencial de produção de benefícios econômicos significa que aquele direito pode ter a capacidade de: receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico, trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis e produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa.
A produção de recursos econômicos não precisa ser garantida. Precisa que apenas se tenha o potencial de produção.
Por exemplo: O CFC Academy possui um curso para aprovação DE PRIMEIRA no Exame de Suficiência e CNAI. Esses produtos são de minha propriedade mas não tenho nenhuma garantia que eles irão gerar benefícios econômicos.
Controle
Controle vincula um recurso econômico à entidade. A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele.
Como no exemplo dos cursos para Exame de Suficiência e CNAI, o CFC Academy possui o controle sobre eles, pois, caso gerem benefícios futuros, esses benefícios fluirão para o CFC Academy e não para um terceiro.
Definição de passivo
Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
Assim como fizemos com a definição de ativo, vamos detalhar a definição de passivo.
Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
- a entidade tem uma obrigação;
- a obrigação é de transferir um recurso econômico;
- a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados
Obrigação
A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar
A entidade que possui um passivo não pode mais evitar ou deixar de cumprir algo a alguém. Ela agora deve entregar algo ou fazer algo a alguém.
Transferir um recurso econômico.
O segundo critério para um passivo é que a obrigação seja de transferir um recurso econômico. Para satisfazer a esse critério, a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes).
Obrigação presente como resultado de eventos passados
O terceiro critério para um passivo é que a obrigação seja uma obrigação presente que exista como resultado de eventos passados.
A obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente se:
- a entidade já tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação; e
- como consequência, a entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir.
Definição de patrimônio líquido
Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
O patrimônio líquido na contabilidade nada mais é aquilo que sobra da subtração dos ativos pelos passivos. Veja a fórmula do patrimônio líquido:
PL = A-P
Fórmula do patrimônio líquido
Vale ressaltar que aqui estamos tratando do conceito de PL pelo CPC 00 R2. O conceito de Patrimônio Líquido de acordo com a Lei 6.404 diverge um pouco.
Em outras palavras, patrimônio líquido são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo.
Veremos também no tópico sobre receitas e despesas que aumentos e redução por aporte e resgate de sócios de capital não são considerados receitas ou despesas.
Definição de receita e despesa de acordo com o CPC 00 R2
Receitas e despesas são os últimos elementos das demonstrações contábeis. São esses elementos que são responsáveis por alterar a estrutura do patrimônio líquido, como vimos aqui nos fatos contábeis.
Definição de receita
Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio
Definição de despesa
Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio
Receitas e despesas são os elementos das demonstrações contábeis que se referem ao desempenho financeiro da entidade.
CAPÍTULO 5 – RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO – CPC 00 R2
Conceito de reconhecimento contábil
Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis – ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa.
Em outras palavras, reconhecimento contábil é o processo de análise se aquele fato contábil deve ou não ser contabilizado como ativo, passivo, PL, receita ou despesa.
Veja mais aulas grátis aqui: AULA DE CPC GRÁTIS PARA CONCURSOS E EXAME DE SUFICIÊNCIA
- Créditos Adicionais no Setor Público: Essenciais para a Gestão Orçamentária
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL): Um Guia Completo.
- Lei Orçamentária Anual (LOA): Entendendo a Essência e a Importância
- LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Plano Plurianual (PPA) Guia Completo para Concursos Públicos
