O CPC 05 Divulgação de Partes Relacionadas é bem simples e costuma ser cobrado em algumas provas de concurso. Vamos entender os principais pontos sobre essa norma contábil.
Qual o objetivo do CPC 05?
O objetivo do CPC 05 é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.
Isso significa que o CPC 05 tem por objetivo garantir que todas as transações de uma empresa realizadas com partes relacionadas estejam contabilizadas e, principalmente , divulgadas no balanço e DRE.
O que é Parte Relacionada de acordo com o CPC 05?
O Conceito de Parte Relacionada de acordo com o CPC 05 é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis.
Pode-se citar como exemplo de parte relacionada de acordo com o CPC 05 uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade se tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade, tiver influência significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da administração ou da controladora.
Também são partes relacionadas, uma entidade está relacionada com a entidade se qualquer das condições abaixo for observada:
- A entidade e a entidade são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si)
- (Entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro
- Ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
- Uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
- Entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação;
- A entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a);
- Uma pessoa identificada na letra (a)(i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade);
- Entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade.
Para resumir toda essa tabela, parte relacionada são companhias controladas, coligadas e controladas em conjunto além do membro da família que tiver influência significativa, controle da entidade e fizer parte do pessoal chave da administração.
Quem não é Parte Relacionada de acordo com o CPC 05?
De acordo com o CPC 05, não são consideradas partes relacionadas as seguintes situações:
- duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade
- dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture);
- entidades que proporcionam financiamentos, sindicatos, entidades prestadoras de serviços públicos; e departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade, mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu processo de tomada de decisões.
- cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica.
Transações com Partes Relacionadas
De acordo com o CPC 05, transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida.
Podemos citar como exemplo de transação com partes relacionadas um sócio da CVC que compra pacotes de viagens a um preço inferior do que está sendo vendido normalmente no mercado.
Divulgação de transações com Partes Relacionadas no CPC 05
O CPC 05 traz que os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final.
Se nem a controladora direta tampouco a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.
Além das transações normais como venda de produtos e serviços e empréstimos para partes relacionadas, o CPC 05 também exige que seja divulgado a remuneração do pessoal chave da administração.
A entidade deve divulgar a remuneração do pessoal chave da administração no total e para cada uma das seguintes categorias:
- (a) benefícios de curto prazo a empregados e administradores;
- (b) benefícios pós-emprego;
- (c) outros benefícios de longo prazo;
- (d) benefícios de rescisão de contrato de trabalho; e
- (e) remuneração baseada em ações
Qual entidade está isenta da divulgação com partes relacionadas?
A entidade está isenta das exigências de divulgação no tocante a transações e saldos mantidos com partes relacionadas, incluindo compromissos, quando a parte for:
- um ente estatal que tenha controle, controle conjunto ou que exerça influência significativa
sobre a entidade; - outra entidade que seja parte relacionada, pelo fato de o mesmo ente estatal deter o
controle ou o controle conjunto, ou exercer influência significativa, sobre ambas as partes
Mesmo sendo isenta de apresentar as transações com as partes relacionadas, essas empresas ainda devem apresentar:
- o nome do ente estatal e a natureza de seu relacionamento com a entidade.
- a informação que segue, em detalhe suficiente, para possibilitar a compreensão dos usuários das demonstrações contábeis da entidade dos efeitos das transações com partes relacionadas nas suas demonstrações contábeis.
Conclusão sobre o CPC 05 – Partes Relacionadas
Pode-se fazer o resumo do CPC 05 em um twitt.
