O que é CPC 06 R2?
O CPC 06 R2 estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos.
Qual o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 06 R2?
O Objetivo do CPC 06 R2 é o de estabelecer os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos.
O objetivo é garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes, de modo que representem fielmente essas transações.
Essas informações fornecem a base para que usuários de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.
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Isenção de Reconhecimento conforme CPC 06 R2
O arrendatário pode decidir não aplicar o CPC 06 R2 nos seguintes casos:
- arrendamentos de curto prazo; e
- arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor
O arrendamento é de curto prazo quando seu prazo é inferior a 12 meses
O que é arrendamento de baixo valor?
Arrendamento de baixo valor é o arrendamento que possui seu valor de compra novo, de forma absoluta, imaterial para fins de demonstrações contábeis.
Como exemplos de arrendamento de baixo valor pode-se citar:
- computadores pessoais,
- tablets,
- pequenos itens de mobiliário de escritório
- telefones.
Como contabilizar o CPC 06 R2?
Para contabilizar corretamente o arrendamento de acordo com o CPC 06, na data de início , um locatário (um cliente) reconhece um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento.
Ou seja, quando firmar o contrato de arrendamento, o cliente deve reconhecer o direito de uso em seu ativo e um passivo que corresponde às contraprestações a pagar pelo uso do direito.
O que é direito de uso de um ativo no CPC 06?
Direito de uso é um ativo que representa o direito do locatário de usar o ativo locado durante o prazo do arrendamento.
Podemos citar como exemplo de direito de uso de um ativo no CPC 06 o arrendamento de um avião. O custo do arrendamento foi de R$ 6 milhões. Esse valor será o seu direito de uso que será contabilizado no ativo imobilizado.
Prazo de arrendamento
A entidade deve determinar o prazo do arrendamento como o prazo não cancelável do arrendamento, juntamente com:
- períodos cobertos por opção de prorrogar o arrendamento, se o arrendatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e
- períodos cobertos por opção de rescindir o arrendamento, se o arrendatário estiver razoavelmente certo de não exercer essa opção.
Isso significa que, o prazo de arrendamento deve considerar a melhor estimativa de duração do arrendamento.
Exemplo de prazo de arrendamento
Se um contrato de arrendamento de 10 anos possui uma cláusula de cancelamento a partir do quinto ano, e o arrendatário tem a probabilidade maior de cancelar o arrendamento a partir do quinto ano, então o prazo do arrendamento será considerado como de 5 anos e não 10.
Caso o mesmo contrato ofereça a possibilidade de prorrogar o contrato por mais 5 anos de forma automática, e houve indicativo de alta probabilidade de que o arrendatário tem o interesse nessa prorrogação, então o prazo de arrendamento será de 15 anos e não de 10.
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Como as operações com arrendamentos mercantis são divididos de acordo com o CPC 06?
As operações de arrendamento mercantil são divididas no CPC 06 em duas óticas:
- Arrendamento na ótica do arrendatário (cliente)
- Arrendador como arrendamento financeiro ou arrendamento operacional (na ótica do arrendador, o fornecedor).
Como identificar um arrendamento?
O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.
Para avaliar se o contrato transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo, a entidade deve avaliar se, durante todo o período de uso, o cliente possui o seguinte:
- o direito de obter substancialmente todos os benefícios econômicos do uso dos ativos identificados;
- o direito de direcionar o uso dos ativos identificados
CPC 06 R2 Contabilização
Como contabilizar arrendamento CPC 06 R2 é um dos pontos mais importantes dessa norma.
O primeiro ponto a saber é a contabilização do arrendamento pela arrendatária.
Na contabilização do arrendamento CPC 06 R2 pela arrendatária inicialmente será registrado um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento.
Passivo de arrendamento é a obrigação a pagar das parcelas pelo direito de uso do ativo.
Para simplificar a explicação vamos utilizar o seguinte exemplo.
Exemplo de contabilização de arrendamento conforme CPC 06 R2
Parcelas mensais: R$ 1.100
Prazo do arrendamento: 50 meses
Juros da operação: R$ 5.000
O primeiro passo é reconhecer o direito de uso do ativo. Esse direito de uso não deve ter os juros incluídos no seu valor.
D – Direito de uso R$ 50.000
O passo seguinte é apontar o valor do passivo de arrendamento
C – Passivo de arrendamento —- R$ 55.0000
Aqui chegamos no ponto que os valores de débito e crédito não batem. De um lado temos um débito no valor de R$ 50.000 e do outro um crédito no valor de R$ 55.000
A diferença desses valores é o valor do juros na operação de arrendamento.
Os juros na operação de arrendamento devem ser reconhecidos como débito na conta encargos a transcorrer e apropriados no resultado à medida que o tempo do contrato passa (regime de competência).
Dessa forma, o registro inicial fica dessa forma:
D – D – Direito de uso ———– R$ 50.000 (ativo imobilizado)
D – Encargos a transcorrer —— R$ 5.0000 (Retificadora do Passivo deve ser dividida em curto e longo prazo)
C – Passivo de arrendamento — R$ 13.200 (Passivo Circulante)
C – Passivo de arrendamento — R$ 41.800 (Passivo não circulante)
Apropriação dos juros do arrendamento
à medida que o arrendamento vai sendo realizado, temos a apropriação dos juros do contrato conforme regime de competência.
A contabilização dos juros do contrato de arrendamento ocorre da seguinte forma:
D – Despesa com juros ——— R$ 100 (conta de resultado)
C – Encargos a transcorrer —– R$ 100 (Passivo Circulante)
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Depreciação do ativo no Arrendamento CPC 06 R2
A depreciação do ativo conforme arrendamento deve ser feita seguindo os mandamentos do CPC 27.
Nesse exemplo vamos utilizar a depreciação linear nos 50 meses do contrato
D – Despesa com Depreciação ————– R$ 1.000 ( Conta de resultado)
C – Depreciação acumulada Direito de uso —R$ 1.000 (Retificadora do ativo imobilizado)
