Contabilidade Pública para Concursos. Se você está se preparando para um concurso público na área fiscal ou administrativa, certamente já se deparou com o desafio da Contabilidade Pública.
Esse é um tema fundamental, que muitas vezes causa dúvidas e incertezas nos candidatos.
Mas não se preocupe! Neste guia completo, vamos desvendar os principais conceitos, normas e práticas da Contabilidade Pública, preparando você da melhor forma possível para enfrentar essa etapa dos concursos.
Introdução à Contabilidade Pública para Concursos
Antes de mergulharmos nos detalhes, é importante entendermos o que é a Contabilidade Pública e qual a sua importância.
Em linhas gerais, a Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que registra, controla e analisa as operações financeiras, orçamentárias e patrimoniais dos entes públicos, sejam eles governos municipais, estaduais ou federais, autarquias, fundações, empresas estatais, entre outros.
Princípios e Normas da Contabilidade Pública
Assim como na contabilidade privada, a Contabilidade Pública também segue uma série de princípios e normas que garantem a transparência, a eficiência e a confiabilidade das informações.
Dentre os principais, destacam-se:
- Princípio da Legalidade: Todas as operações contábeis devem estar em conformidade com a legislação vigente.
- Princípio da Continuidade: Pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, a menos que haja evidências em contrário.
- Princípio da Competência: As receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que ocorrerem, independentemente do seu pagamento ou recebimento.
- Princípio da Prudência: Recomenda que sejam feitas estimativas conservadoras para evitar superestimar os ativos e subestimar os passivos.
- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP): Conjunto de normas que regulamentam a contabilidade pública no Brasil, estabelecendo critérios para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis.
Orçamento Público
Um dos pontos centrais da Contabilidade Pública é o orçamento público.
Ele é o instrumento que estabelece as receitas a serem arrecadadas e as despesas a serem realizadas pelo ente público em determinado período, geralmente um ano. O orçamento público é composto por três peças principais:
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Define as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano.
- Lei Orçamentária Anual (LOA): Estabelece as despesas e receitas que serão realizadas no exercício financeiro.
- Plano Plurianual (PPA): Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Assim como nas empresas privadas, os entes públicos também devem elaborar e divulgar suas demonstrações contábeis, visando a transparência e a prestação de contas à sociedade.
As principais demonstrações contábeis aplicadas ao setor público são:
- Balanço Patrimonial: Apresenta a posição financeira e patrimonial do ente público em determinada data.
- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP): Registra as alterações ocorridas no patrimônio durante o período.
- Demonstração do Resultado Econômico: Apresenta o resultado econômico obtido pelo ente público, considerando as receitas e despesas realizadas.
Contabilidade Pública para Concursos Prática
Além de compreender os conceitos teóricos, é fundamental conhecer a aplicação prática da Contabilidade Pública. Isso inclui entender como são registradas as receitas e despesas, como é feita a execução orçamentária, como são elaboradas as demonstrações contábeis, entre outros aspectos.
Considerações Finais Contabilidade Pública para Concursos
A Contabilidade Pública é um tema complexo, mas essencial para quem deseja atuar na área fiscal ou administrativa do setor público.
Neste guia, apresentamos os principais conceitos, normas e práticas da Contabilidade Pública, preparando você da melhor forma possível para enfrentar essa etapa dos concursos públicos.
Lembre-se sempre da importância da atualização constante e da prática de exercícios para consolidar o seu aprendizado. Continue firme nos estudos e sucesso na sua jornada rumo à aprovação!
