Princípios da Contabilidade

O assunto princípios da contabilidade é, geralmente, um dos temas que mais causa dúvidas entre os estudantes de ciências contábeis.

Para tornar esse tema bem mais simples, vamos tratar de forma bem direta e objetiva sobre os princípios contábeis.

Para que serve os princípios da contabilidade?

Antes de começarmos a falar sobre os princípios contábeis, vamos primeiro falar sobre o que são princípios.

Princípios são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição.

Imagine que você tem um amigo muito honesto e justo. E você: Poxa, o João é um cara de princípios.

Pois é, o Seu amigo João é uma pessoa que segue os padrões de conduta corretos que se espera de uma pessoa. Ele sempre vai agir assim.

Da mesma são as demonstrações contábeis de uma empresa. Quando uma empresa emite suas demonstrações contábeis, se espera que essas demonstrações sejam escritas seguindo os mesmos padrões e normas, ou seja, os mesmos princípios.

Os princípios fundamentais de contabilidade representam um padrão de comportamento e conduta a ser seguido para a elaboração das demonstrações contábeis.

Princípios da contabilidade foram revogados?

Antigamente, existia sim regulamentos do CFC que elencavam esses princípios. O mais famoso e atual foi a Resolução CFC 750/1993.

Porém, após a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais de contabilidade, esses regulamentos foram revogados.

Isso quer dizer que os princípios não tem mais validade? Eles não existe mais?

De forma alguma.

Os princípios contábeis continuam a existir e serem válidos.

Porém, em vez de serem reunidos em uma única norma, os princípios da contabilidade estão incluídos em outras normas contábeis, como por exemplo o a NBC TG 00.

Quais são os princípios da contabilidade

Atualmente, existem 6 princípios da contabilidade. São eles:

• Princípio da Entidade;
• Princípio da Continuidade;
• Princípio da Oportunidade;
• Princípio do Registro pelo Valor Original;
• Princípio da Competência;
• Princípio da Prudência.

Princípio da entidade

O princípio da entidade, outras palavras, diz que o patrimônio dos sócios não se confunde com o patrimônio da entidade.

O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.

Isso significa que o princípio da continuidade presume que as demonstrações contábeis são elaboradas como se a empresa fosse continuar em atividade por muito tempo.

O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Não adianta ocorrer uma transação e essa transação não ser registrada na contabilidade ou ser registrada muito tempo depois de sua ocorrência. As transações devem ser registradas de forma tempestiva.

O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: 

• a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis; 

• b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; 

• c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade; 

• d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e 

• e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único.

O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.

O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

Hierarquia entre princípios da contabilidade

É muito comum acreditar que exista hierarquia entre os princípios contábeis, ou seja, achar que um princípio é mais importante que o outro.

Saiba que não existe isso. Não existe princípio da contabilidade mais importante. Todos assumem igual papel não existindo precedência de um sobre outro.

Conclusão

Os princípios da contabilidade são um assunto bem importante e que costuma ser abordado em provas e concursos.

Durante o início da vida acadêmica, pode ocorrer dos alunos terem dificuldades com esse assunto, mas saiba que é algo simples que com alguma leitura e resolução de exercícios as dúvidas são sanadas.