Passivo de restituição é um conceito que está dentro do CPC 47 – Receita de contrato de clientes. É um conceito bem importante e que pode ser cobrado em sua prova.
Portanto, não deixe de ler todo esse artigo sobre esse importante conceito para o Exame do CFC, CNAI, CNPC e Concursos Públicos que abordam o CPC 47 em seu edital.
O que é Passivo de restituição?
O passivo de restituição é uma saída provável de recursos e portanto deve ser contabilizada. Um valor mensurado pela empresa que pode ser devolvido ao comprador.
Imagine a seguinte situação: Uma empresa vende livros. Só que dessas vendas, a empresa sabe com base confiável, sempre haverá uma devolução de 5%.
Ou seja, 5% de todas as vendas sempre são canceladas e o vendedor deve restituir o comprador do valor.
Como a empresa já possui essa estimativa de quantas vendas sempre são canceladas e devolvidas ao comprador, um passivo é contabilizado nesse valor de 5%. Esse item contabilizado é o Passivo de Restituição.
Qual o conceito de passivo de restituição no CPC 47?
A entidade deve reconhecer um passivo de restituição, se receber contraprestação do cliente e esperar restituir a totalidade ou parte dessa contraprestação ao cliente. O passivo de restituição deve ser mensurado pelo valor da contraprestação recebida (ou a receber) em relação à qual a entidade não espera ter direito (ou seja, valores não incluídos no preço da transação). O passivo de restituição (e a alteração correspondente no preço da transação e, portanto, no passivo do contrato) deve ser atualizado ao final de cada período de relatório para refletir alterações nas circunstâncias. Para contabilizar o passivo de restituição relativo à venda com direito de retorno, a entidade deve aplicar a orientação dos itens B20 a B27.
Conclusão
Esse conceito é bem importante e pode ser cobrado tanto em concursos quanto no Exame de Suficiência quanto no CNAI.
Agora acessa o www.cfcquestoes.academy e resolve o máximo de questões que puder desse tema! Lá você irá encontrar milhares de questões sobre o CPC 47 e assim fixar melhor o conteúdo.
