CPC 27

O CPC 27 é uma das normas de contabilidade mais cobradas tanto no exame de suficiência quanto no CNAI, quanto em concursos públicos.

Apesar de sempre aparecer em provas, os alunos ainda têm duvidas sobre alguns temas do CPC 27.

Então vamos mostrar exatamente tudo o que você precisa saber sobre o CPC 27 para acertar todas as questões em sua prova.

Lembre: Aqui estará exatamente todos os tópicos mais importantes sobre essa Norma de Contabilidade e que o Exame de Suficiência e Concursos cobram em suas provas.

Conceito de ativo imobilizado – CPC 27

O primeiro ponto que você atentar é sobre o conceito de ativo imobilizado. Sim, esse item é bastante cobrado.

Existem duas fontes legais para o conceito de ativo imobilizado. O conceito da Lei 6.404 e o conceito do CPC 27. Para saber qual conceito utilizar, a questão deve ser clara sob qual norma ela se refere: CPC 27 ou LEi 6.404/.

Lei 6.404, art. 179 – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;

CPC 27 – Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.

Deve-se atentar que, devemos registrar como ativo imobilizado, de acordo com o CPC 27, os bens oriundos de arrendamento mercantil – CPC 06.

Mensuração inicial do ativo imobilizado – CPC 27

Como já detalhamos nesse artigo, as NBCT TG (CPC) seguem a mesma lógica: conceito, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa e divulgação.

A mensuração inicial trata de quando e por qual valor gastos com ativo imobilizado a empresa deve contabilizar no balanço patrimonial.

Quando um ativo imobilizado deve ser contabilizado?

Ele deve ser contabilizado quando atender os critérios de reconhecimento de ativos. Esses critérios sāo:

1. for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a
   entidade; e
2. o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

Como devemos avaliar/mensurar o ativo imobilizado?

De acordo com o CPC 27, um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.

Isso significa que a entidade deve somar todos os custos da lista abaixo para chegar ao valor de contabilização inicial do ativo imobilizado

Custos do ativo

1. seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
2. quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
3. a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determina

Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

1. Custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
2. custos de preparação do local;
3. custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);
4. custos de instalação e montagem;
5. custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e
6. honorários profissionais.

Questões sobre mensuração dos ativos imobilizados – CPC 27 Ativo Imobilizado

Como as provas cobram esse assunto?

Geralmente há dois tipos de questões: as questões de base teórica onde há apenas textos letra de lei, onde a prova aborda exatamente os conceitos do CPC e questões de cálculo básico onde os aluno deve identificar quais itens compõem o custo do ativo imobilizado e apontar o valor final do saldo contábil.

Questão 1. Exame de Suficiência – 2015.1

De acordo com a NBC TG 27 (R2) – Ativo Imobilizado, assinale a opção que apresenta os custos
diretamente atribuíveis a um ativo imobilizado.
a) Custos administrativos e custos de abertura de nova instalação.
b) Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes.
c) Custos de instalação e montagem e custos de preparação do local.
d) Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço

Questão 2. – Exame de Suficiência – 2012.1

Não integram o custo de aquisição dos bens do Ativo Imobilizado:
a) Os custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente e os custos com
honorários profissionais.
b) Os custos de abertura de novas instalações, os custos incorridos na introdução de novo produto
ou serviço e os custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de
clientes.

c) Os custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da construção ou aquisição de
item do ativo imobilizado e os custos de preparação do local.
d) Os custos de frete e de manuseio e os custos necessários para instalação e montagem.

Mensuração subsequente do CPC 27 ativo imobilizado

A maioria dos ativos nunca fica avaliado eternamente pelo menos valor. Isso ocorre por diversos motivos.

Uma tecnologia embarcada em um computador fica obsoleta, uma máquina pode ter sua capacidade de produçāo reduzida pela mera passagem do tempo, pode ocorrer o desgaste por ação da natura ou perda de utilidade.

Esses fatores que diminuiu o valor dos elementos dos ativos imobilizados serão registrados periodicamente nas contas de depreciação, amortização e exaustão. Esses conceitos serão tratados de forma mais aprofundada nesse artigo.

Outro item que impacta a mensuração subsequente é a redução ao valor recuperável de ativos. Sobre esse tema, ele está totalmente explicado nesse capítulo.

Para a continuidade do tema de mensuração subsequente entenda que esses itens irão reduzir o valor contábil apurado na mensuração inicial.

Questões sobre mensuração dos ativos imobilizados CPC 27.

Questões comuns sobre o tema mensuração subsequente de ativos imobilizados são questões que abordam o valor contábil do ativo imobilizado em um período e qual o valor contábil desse imobilizado. Veja o exemplo abaixo

Baixa de ativos imobilizados

A baixa de ativos imobilizados é um assunto pouco explorado pelas bancas, tanto no exame de suficiência e CNAI e CNAI quando em provas de concursos públicos.

O que é baixa de ativo imobilizado?

Baixa de ativo imobilizado

O que é baixa de ativo imobilizado?

Baixa de ativo imobilizado é a retirada do item dos registros contábeis da empresa.

A baixa ocorre em duas situações. A primeira situacao para a baixa contábil é quando houver a alienação do bem. A segunda situação para a baixa é quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização.

Tratamento do resultado na baixa do CPC 27 ativo imobilizado

De acordo com o CPC 27/NBC TG 27, o resultado (ganho ou perda) com a baixa do ativo imobilizado deve ser reconhecido no resultado do período.

Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.

Divulgação nas demonstrações contábeis

Outro item que é pouco explorado no exame de suficiência e concursos é a divulgação do ativo imobilizado nas demonstrações contábeis.

Esse item trata sobre as informações que devem estar divulgadas aos usuários das demonstrações contábeis. Não adianta apenas mostrar os valores fechados de imobilizado no balanço patrimonial.

A entidade tambem deve divulgar outros itens, como:

Itens que devem ser divulgados:

1. os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto;
2. os métodos de depreciação utilizados;
3. as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
4. o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e
5. a conciliação do valor contábil no início e no final do período demonstrando:
   1. adições;
   2. ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em um grupo classificados como mantidos para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e outras baixas;
   3. aquisições por meio de combinações de negócios;
   4. aumentos ou reduções decorrentes de reavaliações nos termos dos itens 31, 39 e 40 e perdas por redução ao valor recuperável de ativos reconhecidas ou revertidas diretamente no patrimônio líquido de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
   5. provisões para perdas de ativos, reconhecidas no resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
   6. reversão de perda por redução ao valor recuperável de ativos, apropriada no resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
   7. depreciações;
   8. variações cambiais líquidas geradas pela conversão das demonstrações contábeis da moeda funcional para a moeda de apresentação, incluindo a conversão de uma operação estrangeira para a moeda de apresentação da entidade; e
   9. outras alterações.

As demonstrações contábeis também devem divulgar:

1. a existência e os valores contábeis de ativos cuja titularidade é restrita, como os ativos imobilizados formalmente ou na essência oferecidos como garantia de obrigações e os adquiridos mediante operação de leasing conforme o CPC 06;
2. o valor dos gastos reconhecidos no valor contábil de um item do ativo imobilizad durante a sua construção;
3. o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos imobilizados; e
4. se não for divulgada separadamente no corpo da demonstração do resultado, o valor das indenizações de terceiros por itens do ativo imobilizado que tenham sido desvalorizados, perdidos ou abandonados, incluído no resultado.

Como podem ver, são vários pontos que devem ser divulgados. Porém, é um tema que pouco é cobrado nas provas.

Gabarito das questões do capítulo.

1. C
2. B
3. C