Hoje abordaremos o tema da depreciação, um tópico bastante frequente em exames de Contabilidade! Seja através de sua definição conceitual ou da aplicação de cálculos, é raro encontrar uma prova de Contabilidade que não inclua pelo menos uma questão sobre esse tema.
É importante ressaltar que compreender bem esse conceito serve como base para outros aspectos da Contabilidade, como os cálculos de teste de recuperabilidade, por exemplo.
Portanto, tenha em mente que o conhecimento compartilhado neste artigo não só é útil para responder questões diretas sobre o assunto, mas também como ferramenta para abordagens mais amplas.
O que é Depreciação?
De acordo com a definição do CPC 27 – Ativo Imobilizado, depreciação é a distribuição sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
Vamos examinar mais de perto essa definição, tudo bem?
Valor Depreciável
O valor depreciável é a parte do ativo sujeita à depreciação. Normalmente, calculamos esse valor subtraindo o valor residual do valor inicial do ativo. Em outras palavras, excluímos apenas o valor residual, que é o valor estimado do ativo ao término de sua vida útil.
Por exemplo, se o custo inicial de um ativo for de R$ 100.000 e o valor residual (valor ao final da vida útil) for de R$ 10.000, o valor depreciável será de R$ 90.000.
Distribuição ao Longo da Vida Útil:
Segundo o CPC 27, a vida útil é o período durante o qual se espera utilizar um ativo. A depreciação ocorre ao longo de toda a vida útil do ativo. Continuando com nosso exemplo, vamos supor uma vida útil de 10 anos.
Distribuição Sistemática
A distribuição sistemática envolve a alocação do valor depreciável ao longo da vida útil do ativo de maneira consistente, de acordo com um método específico.
Por exemplo, se optarmos por uma alocação linear (discutiremos os métodos de depreciação em breve), estaremos “espalhando” o valor depreciável (R$ 90.000) ao longo dos 10 anos de vida útil.
Portanto, reconheceremos uma depreciação de R$ 9.000 por ano. Ao final dos 10 anos, todo o valor depreciável terá sido alocado. Esse é o conceito de depreciação acumulada.
Depreciação na Lei 6.404.
É essencial também compreender o que estipula a Lei 6.404 (a Lei das S.A.) a respeito da depreciação:
Art. 183, § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; Inicialmente, observe que o conceito de diminuição do valor dos elementos do ativo, na forma de um registro periódico, reflete a ideia de “distribuição sistemática” mencionada na definição do CPC 27.
Além disso, a Lei 6.404 indica que a depreciação pode ser causada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência dos ativos.
O que não pode ser depreciado?
Em geral, a depreciação se aplica aos ativos imobilizados. No entanto, é fundamental conhecer exemplos de bens aos quais a depreciação NÃO se aplica.
Ativos que NÃO são depreciados:
- Terrenos, exceto se houver melhoramentos ou construções sobre eles;
- Prédios ou construções não alugados ou utilizados pelo proprietário na geração de renda ou destinados à revenda;
- Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;
- Bens sujeitos a exaustão;
- Bens de baixo valor (registrados diretamente como despesas ou custos);
- Bens com vida útil econômica inferior a um ano (registrados como despesas).
Dentre esses exemplos, os terrenos são os mais comuns em questões de prova, certo? Lembre-se bem dessa exceção: os terrenos não são depreciados, mas as construções sobre eles são.
Despesa de Depreciação vs. Depreciação Acumulada
Uma distinção simples, porém importante, está entre os conceitos de despesa de depreciação e depreciação acumulada.
A despesa de depreciação é reconhecida a cada exercício, afetando o resultado do período (ou seja, aparece na Demonstração do Resultado do Exercício – DRE).
Por outro lado, a contrapartida dessa despesa é registrada na conta de depreciação acumulada, que é uma conta redutora do ativo, acumulando toda a depreciação já reconhecida, como o próprio nome sugere.
Um lançamento exemplar seria:
- D Despesa de Depreciação R$ 1000
- C Depreciação Acumulada R$ 1000
Métodos de Depreciação
De acordo com o CPC 27, a depreciação tem início quando o ativo está pronto para uso (no local e condição de operação pretendida).
A determinação da depreciação deve ser feita utilizando a melhor estimativa técnica disponível. Nesse sentido, a empresa deve selecionar o método que melhor represente o padrão de depreciação esperado.
O que é um método de depreciação?
Um método de depreciação é uma técnica utilizada para alocar o custo de um ativo ao longo de sua vida útil. Esses métodos determinam como o valor depreciável do ativo será distribuído ao longo do tempo, refletindo a diminuição do valor do ativo devido ao desgaste, obsolescência ou uso.
Existem vários métodos de depreciação comuns, sendo os mais conhecidos:
- Método da linha reta (ou linear): Neste método, o valor depreciável do ativo é distribuído igualmente ao longo de sua vida útil. Por exemplo, se um ativo tem um custo de R$ 10.000 e uma vida útil de 5 anos, a depreciação anual seria de R$ 2.000.
- Método de Cole (ou soma dos dígitos): Este método atribui uma porcentagem maior de depreciação aos primeiros anos de vida útil do ativo e uma porcentagem menor aos anos finais. Isso é feito somando os dígitos da vida útil do ativo e distribuindo a depreciação com base nessa soma.
- Método das unidades produzidas: Aqui, a depreciação é calculada com base na quantidade de unidades produzidas pelo ativo ao longo de sua vida útil. Quanto mais o ativo é utilizado para produzir, maior será a depreciação atribuída.
- Outros métodos específicos: Além desses métodos comuns, existem outras abordagens de depreciação, como o método de saldo decrescente duplo, o método de depreciação acelerada e o método de depreciação baseado em unidades de tempo, como horas de trabalho.
A escolha do método de depreciação pode depender de fatores como a natureza do ativo, sua vida útil esperada, regulamentações contábeis e fiscais, entre outros. Cada método tem suas vantagens e limitações, e a seleção do método apropriado é crucial para garantir uma representação precisa da depreciação do ativo ao longo do tempo.
Vejamos agora os principais métodos de depreciação.
Método da Linha Reta/Linear/Quotas Constantes:
Este é o método mais convencional e comum em questões de prova. Nele, simplesmente distribuímos o valor depreciável de forma uniforme ao longo da vida útil do ativo.
Conforme demonstrado no exemplo anterior, distribuímos o valor depreciável (R$ 90.000) ao longo dos 10 anos de vida útil, resultando em uma depreciação de R$ 9.000 por ano. Em outras palavras, a despesa de depreciação em cada ano é constante.
Método de Cole (soma dos dígitos):
Neste método, somamos os dígitos correspondentes à vida útil do ativo. Supondo uma vida útil de 4 anos, a soma seria 1 + 2 + 3 + 4 = 10. Em seguida, a alocação da depreciação ao longo de cada ano seria:
Primeiro ano: 4/10 = 40% Segundo ano: 3/10 = 30% Terceiro ano: 2/10 = 20% Quarto ano: 1/10 = 10%
Observe que a soma da vida útil é utilizada como denominador, e cada dígito é utilizado como numerador. Normalmente, a alocação é decrescente, refletindo o maior declínio do valor do ativo nos primeiros anos de uso. No entanto, em algumas situações, o método pode ser apresentado de forma crescente.
Método das Unidades Produzidas:
Neste método, consideramos a produção total no período em relação à capacidade total ao longo da vida útil do ativo.
Por exemplo, se um ativo imobilizado pode produzir 10.000 unidades ao longo de sua vida útil e, em determinado ano, produz 2.000 unidades, a depreciação correspondente seria de 2.000/10.000 = 20%.
Uma variação desse método é o das horas de trabalho, onde consideramos as horas utilizadas em relação às horas totais ao longo da vida útil do ativo. A lógica é a mesma, mas o referencial é alterado para horas em vez de unidades produzidas.
Taxas Permitidas pelo Fisco Existem algumas taxas de depreciação definidas pelo fisco.
É importante observar que, se um enunciado especificar uma vida útil (por exemplo, 7 anos) e também mencionar uma taxa aceita pelo fisco, deve-se utilizar a vida útil contábil (os 7 anos, neste caso) para cálculos relacionados à depreciação.
Isso ocorre porque a legislação fiscal não tem autoridade para alterar as regras contábeis. Portanto, a melhor estimativa contábil deve ser utilizada, em vez das taxas ditadas pelo fisco.
Somente se o enunciado não fornecer a vida útil, podem-se utilizar as taxas a seguir:
- Tratores: 4 anos ou 25% ao ano
- Veículos: 5 anos ou 20% ao ano
- Máquinas e equipamentos: 10 anos ou 10% ao ano
- Móveis e utensílios: 10 anos ou 10% ao ano
- Imóveis: 25 anos ou 4% ao ano.
Além disso, a legislação fiscal permite a depreciação acelerada com base no número de turnos da empresa:
- 1 turno de 8 horas: fator 1,0
- 2 turnos de 8 horas: fator 1,5
- 3 turnos de 8 horas: fator 2,0
Isso significa que se a depreciação calculada para o período 20X1 fosse, por exemplo, R$ 1000, e o enunciado indicar explicitamente que a empresa opera mais de um turno de 8 horas, o valor seria multiplicado pelo fator correspondente. Se fossem 2 turnos, a depreciação seria então de R$ 1500 (aplicação do fator 1,5 ao valor inicial de R$ 1000).
Note que a depreciação acelerada pode ser vantajosa para a empresa, pois aumenta as despesas, reduzindo assim o lucro líquido e, consequentemente, os impostos a pagar.
Depreciação fiscal
Depreciação fiscal é o processo contábil e fiscal pelo qual os ativos de uma empresa são gradualmente escriturados como despesa ao longo de sua vida útil para fins de tributação. Essa prática reflete a perda de valor dos ativos devido ao desgaste, obsolescência ou uso ao longo do tempo.
No contexto fiscal, a depreciação é usada para reduzir o lucro tributável de uma empresa, o que por sua vez pode diminuir a carga tributária. As leis fiscais em cada jurisdição podem estabelecer regras específicas sobre como a depreciação pode ser calculada e aplicada para fins de imposto de renda.
Os métodos de depreciação fiscal podem diferir dos métodos contábeis utilizados para fins de relatórios financeiros. Isso ocorre porque as autoridades fiscais podem ter suas próprias regulamentações e prazos para depreciar ativos, que nem sempre coincidem com os padrões contábeis geralmente aceitos.
Portanto, é importante que as empresas estejam cientes das regras fiscais relacionadas à depreciação em sua jurisdição e apliquem os métodos apropriados para garantir a conformidade regulatória e otimizar suas obrigações fiscais.
Considerações Finais Neste texto, abordamos os principais aspectos da depreciação de forma resumida. Para um entendimento mais profundo, recomendamos explorar nossos cursos de Contabilidade Geral e Avançada, além de praticar resolvendo diversas questões sobre o assunto!
